O Governo do Estado, através da Emater-RN abriu o Edital do Programa Campo Mais Forte/BNDES que tem por finalidade promover a inclusão social através do desenvolvimento de arranjos produtivos locais no Estado do Rio Grande do Norte.
O Edital vai selecionar e apoiar técnica e financeiramente Projetos Produtivos de natureza coletiva, apresentados por pessoas jurídicas de direito privado, sem finalidade lucrativa, integrados por indivíduos de baixa renda.
Os recursos destinados ao apoio financeiro dos Projetos selecionados são oriundos do Fundo Estadual de Combate a Pobreza no Estado do Rio Grande do Norte (FECOP) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES-Fundo Social).
O montante de recursos é de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), sendo R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) do BNDES e R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
O valor total de cada Projeto selecionado pelo presente Edital ficará limitado a R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), devendo a entidade proponente entrar com contrapartida de, no mínimo, 10% (dez por cento) do projeto apoiado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte e BNDES;
Poderá ser destinada à consultoria para elaboração e implantação do projeto produtivo a remuneração de até 10% (dez por cento) do valor apoiado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte e BNDES a cada projeto, tendo como limite o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), devendo tal remuneração estar incluída no orçamento do projeto.
O Documento completo e seus formulários estarão disponíveis no site da Emater a partir deste dia 14 de maio.
Cronograma.
12 de maio - Lançamento do Edital, no D.O.E. e na página eletrônica do Governo do Rio Grande do Norte;
De 13 à 21 de Maio - Realização das oficinas técnicas com orientações para a elaboração do Projeto Técnico e Plano de Trabalho;
De 18 de maio à 10 de junho - Inscrição dos Projetos;
18 de junho - Divulgação do resultado provisório da seleção do D.O.E. e no site eletrônico do Governo do Rio Grande do Norte;
25 de junho - Divulgação do resultado final da seleção do D.O.E. e no site eletrônico do Governo do Rio Grande do Norte;
Até 30 de junho - Conveniamento com as entidades beneficiárias.
As propostas técnicas deverão obedecer a uma das seguintes categorias:
Categoria 01: Inovação
Categoria 02: Melhorias Estruturais e Financeiras
Categoria 03: Projetos abrangendo as categorias 1 e 2
São itens financiáveis com recursos do presente Edital:
Consultoria para elaboração e para implantação do projeto
Construção civil de estruturas coletivas;
Aquisição de máquinas e equipamentos novos;
Aquisição de máquinas e equipamentos importados novos;
Equipamentos de proteção individual (EPI);
Capacitação/assessoria em organização social, gestão e na área técnico-operacional;
Equipamentos de informática, comunicação e softwares;
Veículos utilitários e caminhões;
Serviços e Materiais de Divulgação do empreendimento apoiado;
Capital de giro no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Todas as informações você encontra AQUI.
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