A
Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário
aumentou de R$ 680 para R$ 760 anuais o Garantia-Safra e determinou que, a
partir deste ano, as mulheres passem a ser titulares do benefício. As duas
decisões foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje (7).
Os
beneficiários já inscritos serão orientados a mudar a titularidade no momento
de revisão do benefício ou quando houver alteração dos cadastros na gestão do
programa nos municípios.
O
Garantia-Safra será pago em cinco parcelas, uma de R$ 140 e quatro de R$ 155.
Os recursos que financiam o programa saem do Fundo Garantia-Safra, e os
agricultores cadastrados precisam contribuir com R$ 9,50, enquanto a União
repassa R$ 190, os estados, R$ 57, e os municípios, R$ 28,50. Para a safra de
2012/2013, foram disponibilizados 1,072 milhão de benefícios.
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